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RAT significa Risco Ambiental do Trabalho, uma contribuição da Previdência que tem como foco assegurar o trabalhador em caso de Acidente de Trabalho.
Esse tipo de custo é uma das maneiras encontradas pelo governo federal de garantir o atendimento ao trabalhador e dar um peso maior para as atividades ocupacionais que oferecem riscos à saúde.
O assunto ainda é bastante confuso por parte das empresas e por isso, através desse post, buscamos esclarecê-lo um pouco mais.
Se você tem dúvidas sobre o tema também, não deixe de acompanhar nosso artigo a seguir.
Como explicamos acima RAT é a sigla que significa Risco Ambiental de Trabalho e é a denominação usada para uma taxa exigida pela previdência social cobrada aos empregadores sob alegação dos riscos ocupacionais que as atividades desenvolvidas trazem.
Um ambiente de trabalho pode envolver muitos riscos e colocar a integridade do colaborador tanto física como mental em xeque.
Para cobrir os custos previdenciários nessas situações é que o RAT entra em cena e age como um seguro capaz de garantir custos como invalidez, auxílio-doença e aposentadorias especiais devido ao acidentes de trabalho.
O RAT é calculado conforme o risco apresentado pelo ambiente ocupacional.
Quanto maior for a insegurança, maior será a taxa e a alíquota varia em torno de 1 a 3%.
Os riscos envolvidos são baseados na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (Cnae) e estão previstos no Decreto 6.957 de 2009.
Vale ressaltar que as taxas devem ser pagas por trabalhador e apesar de controlável, o valor pode sofrer alterações para mais ou para menos conforme as situações em que o funcionário é exposto.
Além disso, caso o ambiente ocupacional apresente exposição nociva e gere aposentadorias especiais, a porcentagem sob ainda mais conforme o tempo de contribuição podendo ser de 6% a 12%.
Conforme vimos, a taxa cobrada pelo governo varia conforme a insegurança e riscos apresentados pela empresa.
As taxas podem ser diminuídas de forma significativa quando o investimento em na área de saúde e segurança acontecem e fortalecem o chamado FAP – Fator Acidentário de Prevenção, um instrumento utilizado para valorizar as empresas que investem no SST e que conforme o grau de investimento e índice de acidentes de trabalho consegue diminuir as taxas do RAT em até 50%.
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