Manter as informações do LTCAT em dia é um ponto importante para garantir a saúde e segurança ocupacional. Contudo você conhece todas as informações importantes que o laudo de sst precisa ter? Se a resposta é não, não se preocupe. Nós da Medvitae te contamos quais são elas. Acompanhe.
Antes das informações do LTCAT é importante saber o que ele é
Primeiramente vale entende melhor o que é esse tipo de laudo. Portanto, o Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) é um dos documentos importantes do ambiente de trabalho. É ele que descreve as atividades da empresa e identifica os agentes de risco no ambiente a fim de avaliar a exposição e assim encontrar as medidas de controle.
Vale lembrar que é ele que embasa o preenchimento do PPP, documento obrigatório para a aposentadoria especial. Dessa forma o colaborador consegue se aposentar conforme a exposição.
Quais informações o LTCAT precisa ter
Vale lembrar que as informações do LTCAT precisam ser bem detalhadas a fim de mostrar de fato o que o colaborador está exposto. Neste caso mais de 10 pontos precisam ser evidenciados no documento.
Para te ajudar nesta missão, nós listamos todas elas a seguir.
O LTCAT precisa de informações como:
- Se o documento é individual ou coletivo;
- Identificação da empresa, do setor e das funções avaliadas;
- Descrição das atividades;
- Identificação do agente prejudicial à saúde;
- Localização das fontes geradores;
- Periodicidade da exposição do agente prejudicial;
- Métodos e procedimentos usados na avaliação do agente prejudicial;
- Descrição das medidas de controle;
- Conclusão do laudo;
- Identificação do médico do trabalho;
- Datas das avaliações.
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O que é aposentadoria especial, afinal?
Vale lembrar que as informações do LTCAT são as que norteiam o PPP, documento essencial para a aposentadoria especial. Para quem não sabe, esse tipo de aposentadoria é aquela concedida a todos os trabalhadores que ficaram expostos a agentes nocivos à saúde durante o tempo de trabalho.
Neste caso, a exposição envolve riscos químicos, físicos ou biológicos, porém de forma ininterrupta e acima dos níveis permitidos por lei. Tem direito pessoas que possuem acima de 60 anos e que ficaram sob a atividade mais de 25 anos.
Se você ainda tem dúvidas sobre o LTCAT converse com a equipe da Medvitae através do e-mail [email protected].
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