O que é FISPQ?

Se em sua empresa você trabalha com produtos químicos, é possível que exista uma FISPQ para cada produto químico que é utilizado. Se não existe, provavelmente sua empresa pode estar em não conformidade legal. Você sabia? 

 

Mas o que é FISPQ?

 

FISPQ nada mais é que a Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos.

Para cada produto químico existe uma ficha de informação bastante detalhada sobre vários aspectos das substâncias ou mistura química com relação à proteção, à saúde, à segurança e ao meio ambiente.

Além destas, na FISPQ contém informações adicionais sobre transporte, manuseio e armazenagem de cada produto químico, bem como informações sobre métodos de coleta, neutralização e disposição final, potencial na cadeia alimentar, demanda bioquímica de oxigênio, entre outras.

Qual a importância da FISPQ?

 

A exigência da FISPQ não serve apenas para uma regulação governamental, mas também a obrigatoriedade de descrever os perigos dos produtos químicos. O objetivo visa garantir a saúde e segurança dos trabalhadores conforme abordagem na NR-26:

“26.2 Classificação, Rotulagem Preventiva e Ficha com Dados de Segurança de Produto Químico”

“26.2.1 O produto químico utilizado no local de trabalho deve ser classificado quanto aos perigos para a segurança e a saúde dos trabalhadores de acordo com os critérios estabelecidos pelo Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS), da Organização das Nações Unidas.”

“26.2.3.4 O empregador deve assegurar o acesso dos trabalhadores às fichas com dados de segurança dos produtos químicos que utilizam no local de trabalho.”

O “GHS” citado acima pela NR-26 vem de Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (referido GHS do inglês Globally Harmonized System of Classification and Labeling of Chemicals). 

É uma abordagem técnicadesenvolvida para definir os perigos específicos de cada produto químico. Assim ele cria critérios de classificação utilizando dados disponíveis sobre os produtos químicos e seus perigos já definidos para organizar e facilitar a comunicação da informação de perigo em rótulos FISPQ´s.

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Como o documento é composto?

 

A FISPQ é composta por 16 seções obrigatórias que devem estar dispostas e numeradas conforme estabelece a Parte 4 da Norma ABNT NBR 14725. 

1.  Identificação do produto e da empresa: Nome, especificação e empresa fornecedora do produto.
2. Identificação de perigos: Descreve os perigos inerentes ao produto e os elementos harmonizados do GHS, como classes de perigo, pictogramas, palavras de advertência, frases de perigo e frases de precaução. Caso o produto não seja classificado como GHS, o documento terá nessa seção uma frase com esta informação.
3. Composição e informações sobre os ingredientes: Indica os componentes que contribuem para o perigo. Se algum ingrediente é considerado Segredo Industrial,  os perigos constam.
4. Medidas de primeiros-socorros: Trata-se das medidas de primeiros socorros que podem ser aplicadas por pessoas sem treinamento específico e sem a necessidade de equipamentos de segurança, que estarão próximas do trabalhador afetado no momento do acidente.
5. Medidas de combate a incêndio: Informações sobre os meios de extinção apropriados e inapropriados para um possível incêndio com o produto.

Além disso também estão inclusas

 

1. Medidas de controle para derramamento ou vazamento: De forma básica, medidas a serem tomadas diante de um derramamento ou vazamento de determinado produto químico.
2. Manuseio e armazenamento: Informações importantes para manuseio e armazenagem do produto químico. Informações sobre local indicado e local contraindicado.
3. Controle de exposição e proteção individual: Estabelece limites seguros de exposição a determinados produtos químicos e a recomendação de EPI´s no manuseio.
4. Propriedades físicas e químicas: Apresenta as propriedades físico-químicas do produto. Caso seja uma mistura de ingredientes, as propriedades devem estar relacionadas à mistura como um todo e não apenas dos ingredientes.
5. Estabilidade e reatividade: Indica a estabilidade e reatividade do produto. Cuidados para evitar reações perigosas e incompatibilidade de materiais.
6.  Informações toxicológicas: Apresenta informações toxicológicas do produto, resultado de estudos que comprovam as classificações dos perigos à saúde apresentados na seção 2 e os sintomas que o produto pode causar.
7.  Informações ecológicas: Contém resultados de estudos em relação a perigos ao meio ambiente.
8. Considerações sobre tratamento e disposição: Indicação dos cuidados a serem adotados ao descarte do produto ou de sua embalagem, bem como as legislações aplicáveis para este descarte.
9. Informações sobre transporte: Contém informações importantes quando o produto é classificado para transporte, como número ONU, nome apropriado para embarque e grupo de embalagem. As informações devem se apresentar para o transporte rodoviário, marítimo e aéreo.
10.  Regulamentações: São incluídas as legislações aplicáveis para a elaboração do  documento.
11. Outras informações: Podem ser descritas outras informações, tais como abreviaturas, legendas, referências bibliográficas e informações extras que a empresa desejar.

Portanto:

 

Nesse texto pudemos perceber que a FISPQ vai além de uma regulação governamental, ela auxilia o trabalhador que utilizará o produto químico mostrando a indicação, quais os perigos e sugestões de proteção a fim de garantir a sua saúde e segurança no ambiente de trabalho.

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