O envio dos eventos de SST no eSocial estão a todo vapor no Brasil. Embora eles já tenham sido adiados algumas vezes ao longo dos anos, os eventos de segurança do trabalho como S-2210, S-2220 e S-2240 já são obrigatórios. Portanto se atentar ao envio das informações de sst no eSocial de forma correta se faz necessário.
Vale ressaltar que o não cumprimento é uma falta grave e federal, bem como possui consequências diretas para a sua empresa. Contudo, diferente do que se pensa informações falsas e equivocadas são comuns.
Pensando nisso criamos esse post por aqui. A ideia é explicar melhor porque as informações erradas de sst no eSocial são um problema, assim como quais consequências elas podem trazer para sua empresa, bem como evitar que isso aconteça. Acompanhe.
Informações de sst no eSocial e sua importância para o ambiente de trabalho
As informações de sst no eSocial se tornaram obrigatórias em janeiro de 2022. A partir de então as empresas privadas tiveram que enviar informações referente a saúde e segurança do colaborador no sistema federal de modo a comprovar as obrigações.
Dentre os eventos de sst obrigatórios estão o S-2210, que diz respeito a comunicação de acidente de trabalho, assim como o S-2220, responsável pelo monitoramento da saúde no trabalho e também S-2240, que por sua vez, diz respeito as condições ambientais do trabalho.
São essas informações, no entanto, que mostram que a empresa está comprometida com o bem-estar do colaborador, bem como sua segurança.
Ao desenvolver os eventos de forma adequada e transmitir as informações no sistema, o empregador se mostra apto a cumprir as responsabilidade trabalhistas. Além disso proporciona uma equipe mais motivada e produtiva devido às ações de combate ao acidente de trabalho e doença ocupacional.
Contudo quando ele emite informações ou então coloca dados errados como datas de ASOS diferentes do exames ocupacionais realizados, por exemplo isso gera um problema. Informações equivocadas exigem que a empresa as comprove, bem como trazem problemas jurídicos mais sérios se a fraude for confirmada.
Quais as consequências?
Se atentar as informações de sst no eSocial equivocadas, portanto, é essencial para evitar consequências. Vale lembrar que o envio dos eventos de SST é uma obrigatoriedade federal, ou seja, não deve ser descumprida. Assim como o preenchimento equivocado também pode ser bastante danoso.
Dentre as principais consequências estão:
- A aplicação de multas que podem variar o valor de acordo com o erro cometido pelo seu Departamento Pessoal;
- A Empresa pode ser acionada judicialmente em caso de reincidência de erros ou falhas graves.
Como evitar erros e garantir uma conformidade completa com a transmissão de eventos eSocial SST 2023?
A partir de 2023 novas informações devem constar nos eventos de SST do eSocial . A partir de 16 de janeiro de 2023, por exemplo, os Leiautes do eSocial S-1.0 passam a vigorar com a Nota Técnica S-1.0 nº 06/2022.
Para evitar os erros, portanto, é essencial ter apoio de um software específico neste tipo de transmissão. Além disso fazer um levantamento de dados dos eventos de saúde e segurança do trabalho para ser efetiva a qualidade das informações de sst no eSocial. Tudo isso evita que as informações se caracterizem como não confiáveis.
Caso você ainda tenha dúvidas sobre o processo, bem como esteja em busca de uma solução para transmissão de eventos SST para o eSocial converse com a equipe da Medvitae e saiba como ela pode ajudar.
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